O
Brasil foi marcado, nos dois primeiros trimestres de 2014, essencialmente pelas
eleições e pela Copa do Mundo de Futebol. Mesmo com a finalização das obras
como estádios, vias e meios de transporte e o esperado crescimento no ingresso
de turistas, além do chamado ciclo eleitoral, que costuma estimular a economia,
esses eventos não afetaram em nada a tendência do baixo desempenho da Economia
Brasileira nos últimos anos. Assim, os dois primeiros trimestres apresentaram
taxas negativas de crescimento do PIB, um estado de recessão técnica segundo o NBER.
Após a conclusão do processo eleitoral e a divulgação de novos dados, não se
pode ter expectativas otimistas sobre os resultados econômicos para este ano de
2014 e muitos apostam que para o próximo, também.
A
ligeira aceleração da inflação medida pelo IPCA, de 6,3%, em 2013, para 6,5%,
em 2014, acumulados em julho; a polpuda queda do superávit primário do governo
central de R$ 38,4 bilhões para R$ 4,7 bilhões, acumulados até agosto nos dois
últimos anos; e a pressão para desvalorização da taxa de câmbio, que era de R$
2,20, em 30 de junho e chegou a R$ 2,49 às vésperas do primeiro turno das
eleições, alimentou fartamente as críticas da oposição durante os debates
eleitorais, ela pintou um cenário extremamente negativo e um possível caos
econômico com a reeleição.
Após
a conclusão do processo eleitoral, a pressão da burguesia nacional associada à
burguesia internacional contra o governo, representada politicamente pela
oposição, continuou em vários planos, essa pressão foi e continua sendo
amplamente divulgada e apoiada pela grande imprensa. A pressão apareceu no
mercado cambial, cuja taxa chegou a R$ 2,56, em 11 de novembro, na indicação de
um representante do mercado financeiro para o Ministério da Fazenda e nos
arranjos, articulações e alianças no Congresso Nacional, onde a oposição
defendeu que tornaria o país pouco governável. Em resposta, os primeiros
movimentos do governo foram a elevação da taxa básica de juros para 11,25% ao
ano, a autorização para elevação do preço dos combustíveis e o anúncio de
medidas de redução nas despesas, tais como o seguro-desemprego, o abono
salarial e o auxílio-doença, além da redução nos subsídios concedidos através
dos empréstimos do BNDES.
Estranhamente,
a imprensa não fez uma ampla divulgação de que esses possíveis cortes, no
seguro-desemprego e no abono salarial, são pagos com recursos dos próprios
trabalhadores, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também financia uma parte
importante dos empréstimos efetuados pelo BNDES, para os investimentos dos
capitalistas, com uma taxa de juros subsidiada de 5% ao ano. Ou seja, caso
esses cortes sejam efetivamente realizados os trabalhadores serão duplamente
penalizados, pela perda de benefícios e pela transferência da redução desses
gastos para o superávit primário. Mas, isso não significa necessariamente o
aumento de recursos livres para o pagamento dos juros da dívida interna.
Nesse
debate, entre governo e oposição, nenhum dos lados levantou e nem discutiu os
custos da dívida interna em títulos. O Tesouro Nacional já tinha emitido, em
julho de 2014, um total de R$ 3,05 trilhões em títulos da dívida pública e o
Banco Central tinha colocado R$ 2,08 trilhões no mercado, o que representava
70,8% do PIB, estimado para julho de 2014. Essa dívida, que consumiu em juros
R$ 148,2 bilhões ou 5,02% do PIB até julho de 2014, deve cobrar mais de R$ 255
bilhões de juros no ano de 2014.
A
dívida interna em títulos foi constituída e expandida pela política de taxas de
juros elevadíssimas decorrente do plano Real e das negociações com o FMI em
1998 com o colapso do Plano Real. Ela não contribui em nada para o
financiamento do setor público e nem para os investimentos produtivos de
qualquer espécie, aliás, uma parte dela funciona como um parasita extraindo
recursos da sociedade através do orçamento público e outra parte é usada para o
BNDES efetuar empréstimos àquela taxa subsidiada.
O
desempenho da economia brasileira no próximo ano vai depender de um conjunto de
fatores relacionados à disputa de poder entre as forças que apoiam o governo e
a oposição. Uma parte desse desempenho pode ser o resultado das medidas de
política macroeconômica, outra parte, do que as classes dominantes nacionais e
estrangeiras considerarem que até que ponto essas medidas são adequadas ou não
aos seus interesses e, enfim, dos limites e restrições externos. De qualquer
modo, para que o governo possa efetivamente alavancar seus investimentos, numa
política voltada ao crescimento, ele precisa reduzir os subsídios ao capital e
à remuneração da dívida pública em títulos. Esse embate ainda não está definido
para o próximo governo.
Esta
edição do boletim traz a análise da economia brasileira no período
pré-eleitoral e conta novamente com a participação do Prof. Fabrício Augusto
de Oliveira sobre as perspectivas da economia para 2015.
Boa
leitura!
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